CÓDIGO DE ÉTICA

Missão

Nossa missão é melhorar a vida das pessoas e das comunidades, cuidando e promovendo a saúde mental e o bem-estar de todos.

Oferecer acesso permanente, 24 horas por dia e sete dias por semana, a assistência integral para pessoas que se encontram acometidas por transtornos emocionais ou comportamentais, dando a elas as melhores condições de atendimento humanizado e com excelência em ambiente terapêutico para que, de forma rápida e eficiente, recuperem seu bem-estar e sintam-se aptas a um melhor convívio social e familiar.

Visão

• Tornar-se modelo de excelência na promoção da saúde. • Manter-se na vanguarda dos tratamentos de transtornos mentais.

• Tornar-se referência em atendimento intensivo de excelência em saúde mental, tanto para os nossos pacientes como para profissionais da área.

• Criar junto aos pacientes, familiares e profissionais da área uma reputação de qualidade nos cuidados, na atenção e na humanização da abordagem de pessoas em crise psiquiátrica.

Valores

• Excelência clínica
• Comprometimento ético
• Singularidade do projeto terapêutico
• Respeito e compassividade para o paciente e sua família
• Competência do atendimento e tratamento
• Comprometimento em oferecer os melhores serviços
• Melhoria contínua de performance
• Compromisso com a diversidade
• Modernidade nos métodos diagnósticos e terapêuticos
• Humanização, individualização e acolhimento em cada atendimento
• Privacidade do paciente e de sua família
• Segurança
• Transparência
• Participação na transformação social

Apresentação

O Código de Conduta e Integridade da Viva Psiquiatria 24 Horas define o comportamento requerido de seus colaboradores. É o norteador de ações e decisões, buscando assegurar uniformidade a todas as categorias e níveis hierárquicos, nas diferentes áreas, bem como pautar a conduta no relacionamento com pacientes e seus familiares, colegas, fornecedores e público em geral. Estabelece, ainda, as sanções para os casos de condutas impróprias. Este documento tem como base a Visão, a Missão e os Valores institucionais; o Código de Ética Médica e os códigos de ética de outras categorias profissionais; a declaração de Direitos e Deveres do Paciente; as leis e regulamentos pertinentes; e o contrato ou outro documento que estabeleça o vínculo do colaborador com a clínica.

Objetivos

Orientar o comportamento e a conduta adequados ao exercício de atividades profissionais na clínica Viva Psiquiatria 24 Horas a fim de assegurar um ambiente positivo e favorecer a cultura de qualidade e segurança para pacientes e colaboradores.

A quem se aplica

Este Código aplica-se a todos que exercem atividades profissionais no âmbito da clínica Viva Psiquiatria 24 Horas – proprietários, funcionários, prestadores de serviço –, aqui designados como colaboradores. É responsabilidade de cada um agir de acordo com o Código de Conduta e Integridade e incentivar que seja cumprido pelos demais. A observância destas normas, no entanto, não exime os colaboradores do cumprimento do Código de Ética Médica, de códigos de ética específicos de categorias ou das regulamentações e legislações pertinentes.

Patrimônio da Clínica VIVA PSIQUIATRIA 24 HORAS

Os objetos, materiais e equipamentos que constituem o patrimônio da clínica Viva Psiquiatria 24 Horas devem ser utilizados com atenção, zelo e cuidado por seus usuários, com o objetivo de evitar danos e/ou deterioração. Caso o usuário não tenha a devida preparação para lidar com algum elemento do patrimônio do Viva Psiquiatria 24 Horas, ou, ainda, em caso de dúvida, deverá solicitar treinamento e orientação para utilizá-lo, bem como mantê-lo em seu devido lugar, em condições adequadas de uso, para que mantenha sua vida útil por todo o período especificado pelo fornecedor ou fabricante.

Integridade pessoal e profissional

A integridade profissional e pessoal deve fazer parte de todas as ações das pessoas que trabalham na clínica Viva Psiquiatria 24 Horas e, para garantir a veracidade das informações aos clientes, essas pessoas devem atuar com honestidade, competência, discrição, sinceridade e sensibilidade, sempre em equipe e em defesa dos interesses da Instituição. Com o objetivo de zelar pela boa imagem da clínica, não serão permitidos:
a) demonstração de atitudes que discriminem pessoas em decorrência da cor, do sexo, da religião ou da falta dela, da origem, da classe social, da idade, incapacidade física ou mental e orientação sexual;
b) a prática de comércio ou prestação de serviços particulares no recinto da clínica;
c) a utilização, para fins particulares ou para repasse a terceiros, de tecnologia, metodologia, bem como de outras informações de propriedade da clínica ou por ela obtidas;
d) as ações e reações agressivas ou o desequilíbrio emocional, assim como ofensas ou humilhações a qualquer pessoa, diante de situações de conflito;
e) a utilização de equipamentos ou de outros recursos da Instituição para fins particulares;
f) as conversas e comentários sobre assuntos inadequados, de caráter institucional ou não, em locais de circulação de pessoas, na clínica ou fora dela;
g) a má utilização do tempo de trabalho;
h) ausentar-se do ambiente de trabalho, sem aviso prévio aos superiores hierárquicos e/ou pares, ainda que seja para assuntos relacionados ao trabalho;
i) o desrespeito às orientações da Segurança, bem como aos dispositivos que normatizam a segurança e a proteção de todos os que trabalham na clínica, dos clientes, acompanhantes e visitantes;
j) comparecer ao local de trabalho com sinais de embriaguez e/ou odor de bebida alcoólica.
l) a não utilização do uniforme e do crachá de identificação obedecendo aos padrões estabelecidos.

Relações com os clientes e acompanhantes

Com a finalidade de proporcionar ao cliente a melhor resposta a sua busca, superando suas expectativas, deve-se imaginar estar no lugar do cliente e/ou no do seu acompanhante, conforme o caso, com o objetivo de causar-lhe encantamento por estar sendo atendido com eficácia, eficiência e qualidade. Para dar credibilidade aos serviços prestados, inclusive no atendimento diferenciado, deve-se demonstrar interesse pela solução de problemas relacionados à Instituição, apresentados pelo cliente ou seu acompanhante, propiciando-lhes informação e orientação seguras. Nas relações com os clientes e acompanhantes, não serão permitidos: a) omissão em atendê-los devidamente, uma vez que, aqueles que fazem a opção de trabalhar em hospital, não têm o direito de, sob qualquer pretexto, omitir-se e abandonar o atendimento; b) negligência e imprudência na execução de atividades ou de serviços, colocando em risco a segurança dos atendidos; c) manifestação, aos atendidos, de insatisfações pessoais ou profissionais; d) opiniões infundadas ou de caráter pessoal sobre as condições de saúde do cliente, bem como comentários sobre o cliente, dentro ou fora da clínica, com pessoas que não integram a equipe envolvida no respectivo caso clínico; e) a insinuação, ao cliente, de que eventuais problemas de assistência, em determinado setor do Hospital, tenham tido origem em outro setor; f) utilizar ou subtrair qualquer pertence dos clientes e/ou acompanhantes.

Relações com médicos

Deve-se seguir rigorosamente as prescrições e orientações dos médicos a serem proporcionadas ao cliente; zelar pelo bom nome do corpo clínico; comunicar, por escrito, de forma clara e objetiva, a seu superior hierárquico, quando presenciar condutas e comportamentos médicos contrários aos princípios e valores da clínica, assim como do código de Ética Médica. Não serão permitidas interferências na relação entre o médico e seu cliente, ou entre o médico e o (s) acompanhante (s) do cliente, nos casos de diagnóstico, de prescrição de procedimentos e medicamentos, bem como de outras condutas médicas. Não será aceito, sob qualquer hipótese, o exercício de atividades profissionais particulares para os médicos da clínica, o uso do cargo, da função ou de informações com objetivo de obter ganhos particulares, bem como para dificultar ou criar condições privilegiadas.

Relações com o colegas de trabalho

As relações com os colegas de trabalho devem ser fundamentadas pelo respeito mútuo, honestidade, cortesia e pela lealdade, uma vez que o princípio básico de relacionamento profissional, na clínica, é o trabalho em equipe integrado a um ambiente harmonioso. Nas relações com os colegas de trabalho no Hospital, não será permitido:
a) denegrir a imagem de colegas, fazendo comentários e críticas sobre sua conduta pessoal ou sobre seu desempenho profissional;
b) permitir que dificuldades porventura existentes, de caráter pessoal ou de grupos, possam prejudicar o bom relacionamento profissional na Instituição;
c) iniciar boatos, falsas informações e similares, ou dar continuidade a eles;
d) boicotar ou dificultar procedimentos de trabalho e omitir informações que facilitem ou ajudem o não será permitido;
e) Não será permitido combinar, compartilhar ou omitir informações sobre atitudes dos colegas que desrespeitem este código de ética.

Sigilo profissional

Nos termos que dispõem sobre a normatização do sigilo médico, constitui obrigação de todos, dentro ou fora da clínica, manter sigilo sobre:
a) todas as informações relativas ao paciente, quer obtidas mediante diagnósticos e exames, quer obtidas mediante outros procedimentos pertinentes ao exercício profissional;
b) tudo aquilo que for presenciado durante todo e qualquer ato médico;
c) o estado de saúde do paciente, bem como o andamento do tratamento.
d) Não será aceita a quebra do sigilo, salvo nos casos previstos em leis ou regulamentos lícitos.

Relações com fornecedores

No processo de contratação de fornecedores deve ser levado em consideração o melhor custo-benefício, baseado em:
a) condições técnicas e de perícia da empresa para a execução do serviço ou para a venda do produto;
b) postura ética, idoneidade e imparcialidade na apresentação de produtos e serviços;
c) atendimento aos interesses da clínica, em relação à qualidade, preços e condições de pagamento.
d) Ao se discutir o melhor custo-benefício para a clínica na negociação com os fornecedores, não será permitido o recebimento de comissões financeiras ou de quaisquer outras vantagens pessoais, nem a contratação de serviços ou a compra de produtos em troca de favores individuais.
e) Para não prejudicar o processo de concorrência e para manter o compromisso de qualidade junto aos clientes da clínica, também não será permitido o favorecimento a fornecedores, nem a negociação com fornecedores de caráter duvidoso.

Relações com concorretes

A clínica Viva Psiquiatria 24 Horas é defensora da concorrência leal em todas as suas relações, por isso, as instituições de saúde similares devem ser tratadas com o mesmo respeito com que a clínica Viva Psiquiatria 24 Horas espera ser tratada. Nas relações com os concorrentes, não será permitido fornecer informações de propriedade da clínica Viva Psiquiatria 24 Horas, nem manter contatos pessoais ou virtuais com o concorrente visando a transmitir-lhe dados sigilosos, sejam técnicos, científicos e resultados que a clínica disponibiliza apenas a pessoas que nela trabalham.

Relações com o meio ambiente

As relações da clínica com a comunidade devem pautar-se por comportamentos e atitudes éticas que visem a auxiliar na formação de um conceito de saúde adequado à sociedade como um todo. Cuidados devem ser tomados com material perfurante, cortante ou contaminado, evitando expor a comunidade a riscos potenciais. Os profissionais atuantes na clínica Viva Psiquiatria 24 Horas deverão responsabilizar-se pelo cumprimento das normas pertinentes, evitando danos à sociedade e à imagem da Instituição. Constituem ações de ética ambiental, entre outras, evitar fumar nas dependências do Hospital, evitar alimentar-se em áreas impróprias dentro da clínica, manter os banheiros em perfeitas condições de higiene depois de utilizá-los, consumir ou utilizar água e energia elétrica sem desperdício, fazer uso adequado dos recipientes para lixo, não despejar material contaminante em ralos, pias, vasos sanitários e solo.

Relações com a informática

Os computadores, impressoras e demais equipamentos de Informática da clínica, seus respectivos recursos, bem como os recursos de rede devem ser utilizados somente para os serviços da Instituição, salvo sob autorização prévia da liderança imediata. Nos recursos dos computadores e da rede incluem-se o correio eletrônico (e-mail), o fax, o telefone (áudio), o correio de voz, a videoconferência, os serviços de Internet, hardwares, softwares, impressoras, copiadoras e outros recursos de mídia eletrônica e impressa. É direito da clínica filtrar qualquer conteúdo que possa ser acessado em seus computadores. Com o objetivo de garantir a utilização adequada dos computadores e da rede, não será permitido acessar jogos recreativos, material pornográfico e demais assuntos não relacionados ao trabalho do usuário. Todas as informações computacionais, hardwares e softwares de propriedade do Hospital deverão ser devolvidos quando o usuário encerrar seu trabalho na mesma instituição.

Infrações e penalidades

A ação, a omissão ou a conivência que impliquem desobediência ou inobservância das disposições do Código de Conduta Ética da clínica Viva Psiquiatria 24 Horas é considerada infração à ética. As penalidades a que os infratores estão sujeitos são:
a) advertência verbal;
b) advertência por escrito;
c) suspensão;
d) demissão sem justa causa;
e) demissão por justa causa.
O empregador poderá aplicar uma penalidade para cada infração, nos termos das disposições legais, de acordo com a gravidade da falta e com as circunstâncias atenuantes ou agravantes ao infrator. São consideradas circunstâncias atenuantes ao infrator:
a) ter procurado agir, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, para evitar ou minimizar as consequências do seu ato;
b) ter bons antecedentes profissionais;
c) ter confessado, espontaneamente, ser o autor da infração.
São consideradas circunstâncias agravantes ao infrator:
a) ser reincidente;
b) causar sérios problemas ou graves danos;
c) facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;
d) ter maus antecedentes profissionais.

Ações perante dúvidas e descumprimento do código de conduta ética

As pessoas que trabalham na clínica, sempre que tiverem dúvidas sobre este Código, bem como sobre o seu cumprimento, deverão:
a) procurar orientação quanto à conduta correta, uma vez que este Código apresenta situações vivenciadas no cotidiano da clínica, mas sem prever todas as situações que eventualmente possam surgir;
b) comunicar ao respectivo coordenador de área as questões de conflito em que a pessoa se vir envolvida;
c) informar ao superior hierárquico, por escrito, fatos que contrariem este Código ou que possam prejudicar a clínica e, na impossibilidade de informar ao primeiro, comunicar-se com o Comitê de Ética ou com a Diretoria da clínica;
d) comunicar irregularidades por escrito, quando for o caso, ao Comitê de Ética, para que as devidas providências sejam tomadas;

A Diretoria da clínica está aberta a sugestões, denúncias e críticas construtivas, que visem ao aprimoramento dos serviços da Instituição e das relações de trabalho dentro dela.
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